QUEM SOMOS

A NOSSA MISSÃO

A APAC Portugal implementa e dissemina novas abordagens que transformam as vidas de todos os reclusos e pessoas que já estiveram em reclusão, fornecendo-lhes as ferramentas e estímulos necessários para a sua efetiva reinserção.

A SOLUÇÃO

Acreditamos que a finalidade ressocializadora da pena privativa de liberdade será alcançada com maior eficiência e humanidade se o período de reclusão for vivido (1) em unidades de pequena dimensão, (2) inseridas na comunidade e (3) através de um tratamento diferenciado dos reclusos, assente na valorização humana, na responsabilização pessoal, na formação e na integração profissional.

PEQUENA DIMENSÃO

O cumprimento de pena numa casa de pequena dimensão facilita o conhecimento individualizado de cada pessoa reclusa e a concessão de propostas de reinserção à medida de cada um.

 

Outras vantagens da pequena escala consistem na redução da burocracia e numa melhor gestão de medidas de segurança.

INTEGRAÇÃO NA COMUNIDADE

A reinserção social da pessoa reclusa – um dos principais fins da pena – apenas será plenamente alcançada se o período de reclusão permitir um envolvimento bilateral com a comunidade. Por um lado, as pessoas reclusas devem poder beneficiar dos serviços disponíveis na comunidade local, prestados por assistentes sociais, psicólogos, médicos, professores e voluntários. 

Desta forma, são assegurados direitos fundamentais e estabelecidas redes de apoio fundamentais no regresso à liberdade. Por outro lado, as pessoas reclusas podem acrescentar valor à comunidade local criando negócios sociais, por exemplo ligados à restauração, reparação ou cultivo e venda de produtos hortícolas. 

 

Este envolvimento em atividades com impacto na sociedade abre espaço para a restauração, simbólica e financeira, do dano provocado com a prática do crime.

Simultaneamente, as comunidades também reaprendem, gradualmente, a conviver, no seu seio, com pessoas que praticaram crimes no passado.

TRATAMENTO DIFERENCIADO

Uma abordagem diferenciada deve ser também holística, trabalhando as mais diversas dimensões comuns a qualquer ser humano, em situação de reclusão ou não.

A cada pessoa em reclusão deve ser dado um tratamento diferenciado.

Os níveis de segurança e programas de reinserção devem ser adaptados a cada pessoa concreta. Do ponto de vista da relação custo-benefício, este tratamento diferenciado tem vindo a revelar-se uma solução favorável, por ser também a que mais favorece a reintegração e reabilitação das pessoas reclusas.

Nessa ótica, acreditamos que o tratamento penitenciário deve reger-se pelos seguintes princípios:

VALORIZAÇÃO
HUMANA
SAÚDE E
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
COMUNIDADE E VOLUNTARIADO

QUEM NOS INSPIRA

Existem, em diversos países do mundo, soluções de detenção orientadas para a reinserção que, por assentarem em todos ou em alguns dos pilares que defendemos, foram alvo do nosso estudo.

clique nos botões a seguir ao mapa para ficar a conhecer em detalhe cada um desses casos de estudo

 
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