Prisão, “castigo”, reflexão, dignidade

(Ou o que um vírus, apesar dos pesares, pode fazer por nós)


Artigo escrito por Rui Patrício



Convidaram-me a escrever um artigo para o “sítio” da APAC há mais de dois meses. Pensei para mim que sim, logo. Quis fazer, e com vontade e entusiasmo, pensei em várias coisas, disse que sim. Mas o tempo foi passando, e não cumpri. Aqui estou, mais de dois meses depois, e aqui fica a confissão integral e sem reservas dessa falha, dessa culpa - que espero que seja levada à conta de atenuante (geral ou especial, pouco importa). Os dias atropelam-nos, absorvem-nos, às vezes até nos confundem sobre a ordem e a hierarquia das coisas. O tempo passa, consome, há tanta coisa, tanto ruído. E agora (agora mesmo não, mas já contamos as semanas de forma comprimida, como se isso desse uma maior esperança de libertação próxima ...) veio o vírus, e a pandemia, e o confinamento. Continua a haver muito que fazer, mas é outra coisa, o tempo é diferente, não rende, mas estica, dói e pesa, mas não confunde tanto, há menos ruído. E confrontamo-nos, o confinamento interpela-nos. Em certa medida, até liberta (paradoxalmente). E aqui estou eu, embora tarde, e quando já estão passados os fatídicos idos de março, a tentar cumprir. E quero dizer três coisas, “só” três.


Primeiro, e recordando uma conversa que tive há poucos dias com a minha mãe - à distância, claro, num ecrã, simulacro de conversa; e que saudade de um afago, e que metáfora sobre um preso que anseia pela real proximidade dos que ama -, que pode ser que muitos que veem na prisão um castigo percebam agora melhor, confinados que estão (embora em muito melhor recato, conforto e segurança, et cetera, do que num estabelecimento prisional), que a prisão não é - como tantas vezes oiço e leio - um castigo assim tão brando e tão leve. Não é, pois não?

Tenhamos, aliás, presente que a prisão não é sequer na nossa ordem jurídica um castigo, é sim um símbolo de proteção de bens pessoais ou comunitários essenciais, por um lado, e, por outro, segregação para a reinserção - pelo menos para a sua empenhada tentativa. Não fora assim, aliás, e a prisão faria pouco sentido como pena principal. O que me leva à segunda coisa que quero dizer: este confinamento, agora, de todos ou quase todos, obriga a pensar, desafia-nos, testa-nos, é capaz de nos fazer ir mais fundo, mais longe. Seremos melhores? Seremos diferentes? Talvez sim, talvez não. Uns sim, outros não. Mas esse confinamento, queiramos ou não, coloca à nossa frente, sem fuga, um espelho, um espelho que não tem outro lado, que se não parte, que não sai da frente, e que devolve questões, dúvidas, amores e ódios, culpas e expiações, escolhas, passado e futuro. Podemos fechar os olhos ou não, mas ele está lá. Límpido e desafiador. E isso é exatamente o que a prisão visa, sendo que o resultado do confronto connosco e com os nossos caminhos será tanto melhor, numa perspetiva de sairmos outros, quanto melhor nos orientarmos e nos orientarem no caminho. E é por isso que todos - todos e mais alguns, nunca são de mais - projetos e empenhamentos virados para a reinserção na prisão, e também, e muito, para o “depois dela”, são fundamentais para que o sistema penal e prisional tenham um sentido.


Terceiro, não há confinamento prisional civilizado, e útil, sem dignidade. O que implica, pelo menos, duas condições. Uma, que cada um possa realmente, podendo e querendo, olhar-se ao espelho, e ter condições para isso, o que sozinho dificilmente consegue. Pelo que o confinamento não pode ser simples confinamento, tem que ser acompanhado. Uma solidão partilhada, enquadrada, orientada. Outra, que um preso é uma pessoa, como outra qualquer (na sua singular diferença, que deve ser indiferente, como devem ser realmente todas as diferenças), e que apenas perdeu, por um período, algumas coisas, principalmente a sua liberdade ambulatória. Mas não perdeu o direito à saúde, por exemplo, nem à segurança, et cetera. E o sistema tem que assegurar isso. Temos que nos lembrar sempre disso, mas sobretudo em tempos de vírus, de pandemia. As prisões também são lugares de perigo, e de que maneira. Pelo que, necessariamente, também têm que ser lugares de preocupação e de proteção. Também aqui as ações, e as omissões, são profundamente éticas, como em qualquer outra dimensão de estarmos-com-os-outros. Ajudará o vírus a vermos isso melhor? Fará isso por nós, ou de nós?














Rui Patrício

Advogado e membro do Conselho Consultivo da APAC



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