APG23, uma alternativa de reinserção






No seguimento da nova página publicada no site da APAC, Quem Somos, e dos Casos de Estudo presentes, vamos lançar uma série de blog posts a apresentar os casos de estudo desenvolvidos e que nos inspiram para melhorarmos o nosso sistema prisional.

Hoje apresentamos a Associação Papa Giovanni XVIII (APG 23), uma associação

internacional fundada em 1968 pelo Padre Oreste Benzi. Desde os seus inícios, a

associação tem vindo a fazer um grande esforço e trabalho no combate à pobreza e à

marginalização, e uma das suas prioridades tem sido dar a oportunidade aos reclusos

de se envolverem num processo intensivo de reinserção.



A APG23 atua fora dos estabelecimentos prisionais, através do projeto CEC

(Comunità Educanti con i Carcerati), uma alternativa às prisões italianas, e em 2004 foi

criada a primeira casa de detenção. As CEC dão apoio nos momentos iniciais e finais

da reclusão.


Nas fases iniciais são dadas formações a nível do contexto familiar, enquanto que nas

fases finais existe um foco mais terapêutico, tendo sempre como objetivo a reinserção

social. Com a ajuda de voluntários, são feitas atividades diárias educativas, que

promovem também a amizade e o diálogo entre os reclusos. 


O bom desempenho da primeira casa fez com que, em 2011, uma outra fosse

inaugurada. Até aos dias de hoje a APG23 já beneficiou cerca de 800 reclusos nas

Casas de Detenção CEC e conta hoje com 7 casas.


País: Itália

Nº de casas de detenção: 7

Ano de criação: 2011

Fontes de receita: Donativos à APG23


Pilares Presentes





Integração Pequena Tratamento

Comunitária Dimensão Diferenciado


Principais Números

Taxa de reincidência Itália: > 75% (3 anos)

Taxa de reincidência APG23: <10% (3anos)

Custo reclusos em Itália: 150-200 €

Custo reclusos na APG23: 15€ (ideal 30-45 €)


Capacidade

Total de reclusos em CDDs: ~100

Nº de pedidos de admissão/ano: -

Tempo até assinatura do compromisso: 2 meses

% população prisional na APG23: ~ 0,2%


Recursos Humanos

Nº de staff por CDD: 1,5 RH / 15-25 reclusos

Nº de voluntários por CDD: 5-10


Trabalho

Negócios sociais e outras vertentes de trabalho

- Cooperativas (produção tradicional de queijos e leite, produção biológica de sumos,

massas, azeites, compotas, entre outros);

- Parcerias com empresas para montagem de componentes (Ex.: circuitos elétricos,

peças para maquinaria);

- Criação de Gado;

- Produção de Cereais;

- Corte de Lenha;

- Tarefas da Casa (ex.: Cozinha, Limpeza diária)


Fatores Críticos de Sucesso

Funcionários

- Paixão pela causa social por parte dos funcionários; 

- Espiritualidade da organização e dos voluntários

- Capacidade de colaborar/trabalhar em equipa


Geral

- Relação com a comunidade bidirecional.


Outros Dados

Taxa de Reincidência em penas cumpridas através de Medidas Alternativas à

Prisão: 25%.


Acordo com Governo: inexistente.

Diferenças entre APG23 e APAC Brasil:

- Em Itália não tem separação de regimes (aberto, fechado, etc.); Brasil tem polos

diferenciados para cada um;

- Em Itália não tem chaves nem casa trancadas, reclusos podem sair a qualquer

momento embora não o façam;

- As CDD em Itália têm 15-25 pessoas; no Brasil têm 100-150;

- Em Itália as CDD foram criadas com o mesmo espírito das Casas Família da APG23;

- Em Itália existe um Supervisor da casa, que está praticamente 24x7 na casa,

dormindo na CDD todos os dias

- Em Itália existem muitos reclusos estrangeiros, cerca de 30%, enquanto que no

Brasil os estrangeiros têm pouca expressão;

- Itália aceita reclusos de qualquer religião; no Brasil o foco são reclusos Cristãos

(muito por não terem outras religiões).


Prisões Privadas: não existem.


Transição pós-pena: muitos ex-reclusos ficam durante uns meses a trabalhar (com

salário) na CDD, até irem para

uma Casa Família ou alugarem uma casa. Outros ex-reclusos ficam na casa durante

mais algum tempo e funcionam como Operadores/ Técnicos, como apoio ao

coordenador que está 24x7 na casa.

 

Programas com Famílias: apenas existe mediação da relação familiar em 2 ou 3

casos, uma vez que a maioria dos reclusos das casas são estrangeiros (não têm

família em Itália) e/ ou causaram danos às famílias pelo que estas cortaram relações

com estes. A família pode visitar os reclusos aos domingos.

 

Espiritualidade: origem e prática católica com admissão ecuménica.







Vasco Gonçalves

Gestor de Projeto na APAC Portugal

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